Para Que A Justiça Seja Mais Eficaz

Muitos países europeus e alguns americanos, há novas décadas, têm alterado seu sistema de método penal, passando a atribuir a investigação dos crimes ao Ministério público. As razões desta transformação são técnicas e precisa enxergar propriamente com o estabelecimento de um processo mais garantista, mais rápido e mais eficaz pela resolução do combate.

Entre nós, não obstante, subsiste há mais de um século, a figura do juiz de instrução como peça-chave pra investigação processual dos crimes. O enorme ativo do juiz de instrução é o estatuto de independência que lhe é conferido. E não há dúvida de que é uma gigantesco vantagem de descrever com um pesquisador imune a qualquer tipo de interferência da classe que seja, e essencialmente, as que provêm do poder. Não obstante, lendo a charada com pouco mais de cuidado, observa-se que o papel do juiz de instrução não é exatamente o de um juiz, mas de alguma coisa desigual.

Se você domina um juiz, como um árbitro, como uma pessoa que, a começar por uma posição de imparcialidade dirime conflitos, como alguém que “julga e faz exercer o julgado” (art. E não é porque tem uma incumbência diferente e muito complexa.

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O juiz de instrução perante a comissão de um delito tem que localizar o que aconteceu e ao mesmo tempo assegurar os direitos do investigado. Essa trabalhoso missão lhe é feita, muitas vezes, entrar em combate com quem não quer que se descubra a verdade ou que não quer que se descubra a maneira que decide o juiz. É um combate real: por um lado, o juiz; por outro, o investigado. O investigado descobre em o juiz de instrução não a um árbitro, porém uma pessoa que tem um trabalho muito concreto: a investigação de uma coisa que podes lhe prejudicar. Seu antagonista é o juiz. E a mim me parece que um juiz não precisa ser inimigo de ninguém, você necessita definir conflitos.

Assim sendo, o nosso processo, no que se menciona aos investigados, tem um dificuldade de garantias processuais. Não em razão de o juiz não seja imparcial, não em razão de não tenha garantida a sua autonomia. Temos um defeito de garantias para as medidas mais opiniões da investigação das leva o mesmo que deve proporcionar que não se tomem-se violam os direitos do investigado. Juiz e fração. Parte, como pesquisador, juiz como garante.

Ao mesmo tempo. O investigado tem pouca defesa lá para resistir: ele necessita de convencer o juiz de que o investigador se engana, e claro, isso é trabalhoso. O fiscal precisa de autonomia do Governo; a Justiça penal necessita de uma reforma. E também não tem garantias por causa de o utensílio de tua investigação o fixa o respectivo juiz: se acerta, maravilhoso. Mas se estiver errada, mete os investigados em pesquisas eternas, desmedidas, distanciado até já do que mais tarde devem as acusações.

Alguns processos conhecidos e mal-sucedidas têm a sua origem neste evento. Muitos países, como dizia, alertados por alguns erros e abusos cometidos pela figura do juiz de Instrução decidiu mudar de modo e referir ao ministério público a investigação dos crimes.